Católica do Porto promove Procurement Law Summer School

Católica do Porto promove Procurement Law Summer School

Católica do Porto promove Procurement Law Summer School

As diretivas europeias da contratação pública vão estar em destaque na Procurement Law Summer School, que a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa organiza, de 7 a 11 de setembro.

O programa, com coordenação do docente Mário Aroso de Almeida, explica as mudanças a ser aplicadas sempre que a administração pública decida celebrar um contrato, como vender, adquirir ou contratar serviços externos. A iniciativa, que conta com a participação de 20 oradores nacionais e sete internacionais, integra um programa nacional focado nas questões que são levantadas pela transposição das diretivas no ordenamento jurídico português, e um internacional, centrado nas implicações que o novo regime das diretivas traz ao panorama da contratação pública tendo em conta o quadro europeu.

Peter Trepte, Christopher Bovis, Albert Sánchez Graells, Maria João Estorninho, Rui Medeiros, Mário Esteves de Oliveira e João Amaral e Almeida são alguns dos especialistas que irão analisar as questões colocadas pela transposição das diretivas da contratação pública para a ordem jurídica portuguesa. A iniciativa conta, ainda, com a participação de especialistas espanhóis, como Gimeno Feliú, diretamente envolvidos no processo de transposição das diretivas no país vizinho.

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Fonte: advocatus.pt