Cuatrecasas presta assessoria ao BPP

Cuatrecasas presta assessoria ao BPP

Cuatrecasas presta assessoria ao BPP

O Tribunal da Concorrência, Regulação Supervisão proferiu nesta segunda-feira, 6 de julho, a sentença que reduziu a coima aplicada ao Banco Privado Português (BPP) pelo Banco de Portugal. A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira foi a sociedade de advogados escolhida para representar o BPP.

O Tribunal da Supervisão reduziu a coima a que o banco estava condenado, de três milhões de euros (suspensa em metade desse valor, pelo período de três anos) para dois milhões de euros. A coima fica, no entanto, suspensa na totalidade por três anos, visando a “proteção dos credores”, nomeadamente dos clientes.

O processo foi conduzido pelo advogado Miguel Pereira Coutinho, do departamento de Contencioso Penal e de Contraordenações, liderado pelo sócio Paulo de Sá e Cunha.

Miguel Pereira Coutinho é advogado associado da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira desde 2006. Desenvolve a sua atividade profissional sobretudo na área penal, contraordenacional e de compliance e, especialmente, em processos relativos a direito penal de empresa, direito penal fiscal e infrações de regras de construção e segurança.

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Fonte: advocatus.pt