Mariana França Gouveia: “A mediação só vingará se houver confiança nos advogados”

Mariana França Gouveia: “A mediação só vingará se houver confiança nos advogados”

Mariana França Gouveia: “A mediação só vingará se houver confiança nos advogados”

Mariana França GouveiaA Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) aprovou um novo regulamento de mediação. A vice-presidente do Centro de Arbitragem, Mariana França Gouveia, explica ao Advocatus que o objetivo é dar novo impulso à mediação comercial em Portugal e complementar a oferta de serviços aos utilizadores do centro de arbitragem. “A mediação é um método relativamente recente em Portugal e só vingará se houver uma confiança dos advogados na sua eficiência e credibilidade”, afirma.

Advocatus | O que motivou a necessidade de aprovação de um novo regulamento de mediação da CCIP?
Mariana França Gouveia | O regulamento anterior, de julho de 1994, estava já desatualizado face à legislação atual (lei da mediação de 2013) e ao desenvolvimento teórico e prático da mediação. Queríamos também, com este novo texto, dar um impulso à mediação comercial em Portugal e complementar a oferta de serviços aos utilizadores do centro de arbitragem.

Advocatus | Que lacunas notam na arbitragem que a mediação pode colmatar?
MFG | O regulamento estabelece os princípios essenciais do processo de mediação, as suas fases e regras. Contém ainda regras importantes sobre a relação entre a mediação e a arbitragem e o estatuto do mediador. É aprovado também um código deontológico do mediador. Este, apesar de não decidir o litígio, tem um papel de grande relevância no percurso até ao acordo, pelo que os seus deveres de independência, imparcialidade, neutralidade, são essenciais.

Advocatus | Quais as principais vantagens da mediação na resolução de conflitos?
MFG | A mediação é um procedimento de resolução de litígios muito diferente da arbitragem e que, na maioria das vezes, resultará em processos diferentes daqueles que se resolvem na arbitragem. A medição é muito eficaz na manutenção da relação entre as partes, ao contrário da arbitragem (ou do processo judicial) que muitas vezes a aumenta. Isto porque a mediação procura o acordo nos interesses das partes e não nas suas posições. Um exemplo clássico da mediação é a história de dois cozinheiros que disputavam o mesmo limão. Cada um deles dizia que era seu. Estas são as suas posições: o limão é meu. E são inconciliáveis. Se quisermos saber quais são os seus interesses, teremos de perguntar porquê ou para que querem o limão. Se a sua resposta for diferente – por exemplo, um quer o sumo e o outro a casca – o acordo é muito fácil.

Advocatus | Que tipo de litígios espera que venham a ser mais analisados?
MFG | Todo o tipo de litígios entre empresas, em especial litígios comerciais de dimensão média, essencialmente, mas não só, decorrentes de relações contratuais prolongadas (contratos de fornecimento, empreitadas de longa duração, consórcios, litígios entre sócios, prestações contratuais parcialmente defeituosas, etc., etc.).

Advocatus | Quais os desafios que enfrenta a mediação de conflitos em Portugal?
MFG | A mediação é um método relativamente recente em Portugal e só vingará se houver uma confiança dos advogados na sua eficiência e credibilidade. Sobretudo, é importante que a advocacia veja a mediação como uma oportunidade de prestar um melhor serviço aos seus clientes e, em retorno, de serem por estes mais valorizados.

sd@briefing.pt


Fonte: advocatus.pt