VdA assessora fusão transfronteiriça de organismos de investimento coletivo

VdA assessora fusão transfronteiriça de organismos de investimento coletivo

VdA assessora fusão transfronteiriça de organismos de investimento coletivo

A Vieira de Almeida & Associados (VdA) assessorou a BBVA Asset Management na estruturação e implementação de uma fusão transfronteiriça de organismos de investimento coletivo.

O sócio do departamento de Bancário & Financeiro responsável pela área de fundos de investimento da firma, Pedro Simões Coelho, liderou uma equipa de advogados, que incluiu Orlando Vogler Guiné, Ricardo Seabra Moura, Carlos Filipe Couto, Alexandre Oliveira e Filipe Ravara.

O processo consubstanciou a fusão de fundos de investimento mobiliário domiciliados em Portugal com vários sub-fundos da BBVA Durbana – uma SICAV domiciliada no Luxemburgo, com o envolvimento dos reguladores responsáveis CMVM e a Commission de Surveillance du Secteur Financier, respetivamente.

Explica a VdA que a fusão transfronteiriça que produzirá efeitos a 29 de junho, “assume particular relevância pela sua complexidade, por ter envolvido duas jurisdições e fundos mobiliários com várias tipologias e pelo seu carácter inovador no mercado nacional tendo sido a primeira efetuada ao abrigo do novo regime jurídico”.

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Fonte: advocatus.pt